A oportunidade perdida

Escassez de combustível era oportunidade para exercer a Política Nacional de Mobilidade. (Foto: Felipe Barros/ExLibris/Secom-PMI/Flickr)

Nas últimas duas semanas os brasileiros presenciaram o poder de mobilização dos caminhoneiros em todos os cantos do país. Sem entrar no mérito do evento, tampouco na pauta de reivindicações, sua paralisação mostra o despreparo dos governos federal, estaduais e municipais.

O movimento é ainda uma aula de gestão pública e de como o poder público não sabe como aproveitar as oportunidades que lhe são oferecidas. Primeiro, a paralisação do país devido ao movimento grevista dos caminhoneiros mostra-nos a nossa excessiva dependência dos modos rodoviários. Com a abertura do mercado nacional ao exterior e a aposta nas rodovias pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o Brasil deixou de investir no mais econômico, eficiente e ágil transporte ferroviário.

Nos anos seguintes, não só a rede ferroviária foi concedida à iniciativa privada, bem como foi sucateada pela mesma – principalmente as linhas “não rentáveis” – e novas rotas são lentamente implementadas. Esse modelo mostra-se desastroso e caro ao poder público. Todavia, a então presidente Dilma Rousseff até tentou replicar o modelo alemão, implementado no início do século para resolver a desastrosa rede ferroviária da Alemanha – em que a estatal, no nosso caso a VALEC, seria responsável por construir as ferrovias e, posteriormente, alugaria suas rotas a diversos operadores de cargas e pessoas. Assim, ofertaria um leque maior de opções aos empresários e pessoas e, como consequência, reduziria o custo do transporte.

Porém, tal ideia foi vista como uma afronta aos atuais operadores que monopolizam as rotas, pois não só retiraria deles o controle de quem transporta e do que é transportado, assim como reduziria seus ganhos. Agora, imagine se o Governo Federal concedesse as estradas rodoviárias a uma única transportadora?

A primeira lição que fica é: o transporte ferroviário necessita urgentemente ser recuperado e ampliado a fim de melhorar a competitividade econômica e, ainda, ampliar o leque de opções aos milhares de passageiros e empresas brasileiras.

A segunda é como o governo deixou de enfatizar a Política Nacional de Mobilidade (PNMU). Com as rodovias paradas e a escassez de combustível, os governos deveriam, primeiro, restringir o acesso a combustíveis e priorizar o fornecimento aos veículos públicos e do transporte coletivo. O exemplo vem da França, que na década passada sofreu situação similar, porém o governo daquele país foi mais eficiente ao decretar que o combustível escasso e disponível deveria, obrigatoriamente, abastecer ambulâncias, viaturas e o transporte coletivo, de forma a garantir a ordem pública mínima.

Ainda, o governo federal recebeu um “presente”: com a carência de combustíveis, os brasileiros obrigatoriamente tiveram que buscar alternativas de transporte. Por exemplo, em São Paulo notou-se um aumento no uso das ciclovias, assim como o uso do sistema de compartilhamento de bicicletas em Porto Alegre.

Um dos desafios mais difíceis na aplicação da PNMU e, respectivamente, dos Planos Municipais de Mobilidade, é convencer a população a “testar” modos alternativos de transporte. Portanto, já que os brasileiros se viram forçados a utilizá-los, essa seria a grande chance de mostrar que tais alternativas são benéficas no dia a dia.

A Prefeitura de Porto Alegre mostra-nos um belo exemplo, tanto de gestão pública, quanto de aproveitamento de oportunidade para reforçar uma agenda: já no início da mobilização dos caminhoneiros, reduziu o custo do passe diário do uso de seu sistema de compartilhamento de bicicletas públicas – o BikePOA – para míseros R$ 0,10, comparado aos R$ 8 cobrados normalmente.

Ou seja, os governos de todas as esferas deveriam articular entre si, não somente amenizando os impactos nos transportes da população, mas também, reforçar sua agenda de mobilidade urbana sustentável. Incentivar o uso da bicicleta durante a mobilização, reduzir os preços do transporte público (ou até a gratuidade) e dos sistemas de bicicletas; além de reservar os escassos combustíveis aos serviços públicos essenciais.

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Este post foi escrito por Luiz Fernando Hagemann e originalmente publicado no Cidadão Urbano.

Luiz Fernando Hagemann é arquiteto urbanista formado pela IST/SOCIESC (2012). Foi Coordenador de Projetos na Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (IPPUJ), onde desenvolveu os Planos de Mobilidade Urbana de Joinville e de Transportes Ativos (PDTA). Foi membro do Conselho da Cidade e da Comissão de Ações para Humanização e Segurança no Trânsito (COTRAN) em Joinville. Atualmente é mestrando em Urbanismo Sustentável na Bartlett School of Planning/University College London.